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Em entrevista exclusiva realizada por e-mail à revista do Gapa/Ba, Paulo Teixeira fala sobre o fim do Aids 2 e as perspectivas para a continuação das ações desenvolvidas pela política anti-Aids do governo. Negociar um novo empréstimo com o Banco Mundial, sensibilizar a equipe econômica do governo para a liberação de mais verba federal e estabelecer uma contrapartida maior de estados e municípios são as principais estratégias de sustentabilidade abordadas pelo coordenador da CNDST/Aids.

As ações desenvolvidas pela Coordenação Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde estão atingindo fama internacional. Depois de ser reverenciada em Durban, a política anti-Aids do Brasil foi manchete na revista dominical do The New York Times, na qual o Brasil e citado como exemplo a ser seguido por todos os países em desenvolvimento. A produção interna de medicamentos e as ações de prevenção em conjunto com a comunidade foram os pontos ressaltados na matéria. Porém, enquanto o mundo vem tomando conhecimento das conquistas nacionais, alcançadas através de muita reivindicação e acompanhamento da sociedade civil organizada, internamente a maioria das ONGs que trabalha em parceria com o Ministério da Saúde no combate à epidemia está vivendo momentos de incerteza. O empréstimo do Banco Mundial ao Brasil (Aids 2) termina em 2003. Com isso muitos trabalhos que estão em andamento podem ser interrompidos e até mesmo a estrutura da CNDST/Aids que é financiada através da verba do empréstimo, pode ser afetada.

Em entrevista exclusiva à revista do Gapa/Ba, o coordenador da CNDST/Aids, Paulo Teixeira, esclarece quais são as estratégias de sobrevivência sem a verba do Banco Mundial e garante que o governo já pensa em negociar um novo empréstimo, o Aids 3.

O trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de DST/Aids foi considerado, em Durban, um exemplo para outros países do terceiro mundo. Esse trabalho será prejudicado com o fim do empréstimo do Banco Mundial?

Os recursos do Banco Mundial são importantes por apoiar ações estratégicas que, tradicionalmente, não são financiadas pelo poder público, como as ações de ONGs. Entretanto, temos que considerar que, hoje, 85% dos recursos utilizados pelo Governo Federal são provenientes do Tesouro Nacional. Além disso, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Nacional de DST e Aids, tem desenvolvido várias estratégias para gerar a sustentabilidade das ações, avaliando formas suplementares de financiamento.

Quais são as estratégias para sustentabilidade? Existe alguma possibilidade de renovação do empréstimo com o Banco Mundial, criando-se assim um Aids 3?

O Ministério da Saúde avalia a possibilidade de um novo empréstimo com o Banco Mundial para o financiamento de ações estratégicas que ainda não possuem sustentabilidade financeira. Deve-se ressaltar, porém, que a proporção do Acordo deverá ser menor do que os dois primeiros.

Qual é a estratégia da Coordenação Nacional para garantir, junto ao Governo Federal, uma parcela do orçamento destinado à saúde que garanta a continuidade do trabalho desenvolvido até agora?

O recurso do Acordo de empréstimo é, a partir do 3º ano, declinante e deverá ser, paulatinamente, substituído pelo Orçamento Federal, Estadual e Municipal. Além disso, diversas ações têm sido absorvidas no financiamento regular do Sistema Único de Saúde. Atualmente, por exemplo, encontra-se em discussão a definição de atribuição pelo financiamento do diagnóstico do HIV, que deverá ser assumido pelos estados e municípios. Em contrapartida, os exames CD4 e Carga Viral ficarão na responsabilidade do Ministério da Saúde. Por outro lado, deverá haver uma intensa discussão com a área econômica do Governo Federal com vista a aumentar os recursos investidos nas áreas sociais, objetivando ampliar e aprimorar as ações.

Com o fim da verba do Banco Mundial, a Coordenação pretende continuar financiando alguma linha de projeto, ou isto será impossível por falta de recursos, acarretando o fim das parcerias com as ONGs?

Constitui-se dever do Estado a implementação de ações para a promoção da qualidade de vida da população, garantindo, por exemplo, o acesso ao preservativo, agulhas e seringas esterelizadas, informações e serviços de diagnóstico e aconselhamento. Nesse contexto, a parceria com as ONGs tem sido um dos principais aspectos para o sucesso da resposta brasileira, tanto na área de promoção à saúde como de atenção às pessoas vivendo com HIV e Aids. Por exemplo, os projetos de prevenção das DSTs e Aids dirigidos a populações vulneráveis têm maior sucesso quando desenvolvido por essas instituições. Sendo assim, o financiamento das ações desenvolvidas por ONGs deverá ser mantido pelo Ministério da Saúde independente da fonte de recursos. Entretanto, devemos considerar também a necessidade de maior engajamento de outros setores sociais no financiamento destas ações, visando garantir sua ampliação e sustentabilidade.

A Coordenação está prevendo alguma alteração na política de distribuição gratuita dos anti-retrovirais após o término do Aids 2?

Todos os recursos utilizados para a aquisição de anti-retrovirais são provenientes do Tesouro Nacional e têm sido mantidos em decorrência de uma importante produção nacional de medicamentos.

A estrutura de pessoal montada na Coordenação será mantida com o fim do empréstimo?

A Coordenação Nacional foi estruturada no âmbito do Ministério de Saúde de forma a atender as necessidades de se implementar uma resposta eficiente para controle da epidemia e correspondendo à prioridade adotada pelo Ministério com relação ao tema. Assim, deverá ser mantida a estrutura necessária ao desenvolvimento das ações.

"O Ministério da Saúde avalia a possibilidade de um novo empréstimo com o banco mundial para o financiamento de açòes estratégicas que ainda nào possuem sustentabilidade financeira".