Mediação em Conflitos

Com o objetivo de facilitar o acesso ressignificar a noção de justiça, o Gapa Bahia tem parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para atuação conjunta nos Balcões de Justiça, atualmente Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC.

A Mediação de Conflitos configura-se como um meio consensual de solução de conflitos, podendo ser realizada judicial ou extrajudicialmente, pautada em princípios como a horizontalidade, autonomia e no protagonismo das partes que, com o auxílio de um/a mediador/a formado e imparcial, buscam tratar o seu conflito de forma que atenda aos interesses de ambas as partes envolvidas.

Desde 2012, nossa instituição atende demandas relacionadas ao Direito de Família, como realização de divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de União Estável, fixação de alimentos, definição de guarda compartilhada e regulamentação de visitas, dentre outras questões envolvendo conflitos de vizinhança, consumidor, violações de Direitos Humanos etc.

A mediação termina por ser um método simples, acessível, mais célere, e que resulta em uma aproximação das partes atendidas ao direito, desconstruindo o mito do distanciamento da justiça. A figura do(a) juiz(a), naquele momento, é substituída pela do(a) mediador(a), pessoa muitas vezes da própria comunidade, capacitada na metodologia, que permite uma maior identidade entre os pares, tendo em vista a proximidade cultural, as representações simbólicas e a linguagem. Os acordos firmados pelas partes envolvidas no procedimento da mediação são digitalizados pelos técnicos da unidade, e reconhecidos formalmente pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Nos casos em que não houver a possibilidade de acordo, os encaminhamentos são realizados para outros órgãos de defesa de direitos.